[Blog] Pedofilia | Devemos Combater

Casos graves de abuso sexual de crianças aparecem nas capas dos jornais com frequência. Há muita confusão, porém, na forma como o assunto é tratado na esfera pública. A ciência, nas últimas décadas, avançou muito na compreensão do fenômeno da pedofilia tanto do ponto de vista biológico quanto do social. A revista Galileu explica "5 coisas que você não sabia sobre a pedofilia".

| O que é pedofilia?
O termo pedofilia surgiu na Grécia (ped = criança; e philia = amizade) e pode ser compreendido como a “afeição por crianças”. Este termo era comumente relacionado à relação de amor que ocorria entre homens adultos e crianças na Grécia antiga, que tinham o direito amparado pela lei vigente, de sentirem atração e/ou efetivarem a relação sexual com crianças, meninos ou meninas.

Atualmente o termo pedofilia faz referência ao ato sexual de adultos com crianças ou adolescentes e é caracterizado como crime, pois a criança em contato com estas atividades pode ser gravemente lesionada física e psicologicamente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil fundamenta alguns aspectos correlacionados à temática através da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Abaixo, são destacados alguns desses artigos relacionados ao assunto:

Art. 3º - a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. [....] Art. 240 - produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, pode ter reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas, ou ainda quem com esses contracena.

| Como ficam as crianças que sofreram abuso sexual?
As sequelas deixadas pelo abuso durante a infância e adolescência são tão complexas quanto falar da origem da pedofilia no ser ou a identificação de um indivíduo pedófilo na sociedade.
Na maioria dos casos as vítimas se tornam retraídas, perdem a confiança no adulto, ficam aterrorizadas, deprimidas, confusas e sentem medo de ser castigadas. Às vezes, sentem vontade de morrer, perdem o amor próprio, tem queda no rendimento escolar e apresentam sexualidade não correspondente à idade.

Segundo pesquisa realizada por Martin H. Teicher, professor de psiquiatria da Escola de Medicina da Universidade de Harvard, em casos de abusos ocorrem danos permanentes no desenvolvimento de funções cerebrais. Durante a infância, período formativo em que o cérebro está sendo fisicamente esculpido, o impacto causado pelo trauma de crianças que foram violadas pode produzir sintomas de depressão, psicose e hiperatividade, assim como prejudicar a atenção.

Dentre os agravadores, destaca-se também a possível criação de um novo pedófilo em potencial, o que reafirma a necessidade de se combater essa pedofilia.

| Nem todo abusador de crianças é pedófilo, e nem todo pedófilo pratica crimes sexuais
O termo "pedófilo" se refere à pessoa que sente atração sexual por crianças. Isso não significa que todo pedófilo seja um abusador ou consuma conteúdo pornográfico infantil, nem que todo ato de violência sexual praticado contra uma criança seja cometido por um pedófilo. De fato, há, na literatura científica, registro de pedófilos que buscaram tratamento para conter sua libído sem terem praticado nenhum crime. Por outro lado, há muitas ocorrências de estupro de crianças perpretadas por homens que não possuem fixação sexual por menores de idade, principalmente nos casos de incesto, em que há laços familiares entre os envolvidos. Segundo o artigo The Neurobiology and Psychology of Pedophilia: Recent Advances and Challenges – A Neurobiologia e Psicologia da Pedofilia: Avanços Recentes e Desafios – só cerca de 50% dos casos de abuso sexual infantil são praticados por pedófilos.

| O que é a “Lei do Silêncio”?
É a situação em que a vítima de abuso sexual é obrigada a se calar, geralmente por medo das ameaças feitas pelo abusador. Também existe a situação em que o abusador faz a criança se sentir culpada e, assim, esta não o denuncia por vergonha. Outra situação ocorre quando a família fica sabendo e tem medo de denunciar, pensando que algo pior pode acontecer ou, ainda, quando a família é ameaçada ou se torna conivente com a situação. A criança sempre tem muita dificuldade em falar, seu depoimento deve ser tomado com cautela e paciência, especialmente para que não seja mais um trauma. Também é importante ressaltar que a criança muitas vezes se exprime através de brinquedos e/ou desenhos. Desenhos em que o abusador é retratado como um monstro são indícios fortes de abuso sexual e revelam a necessidade de se procurar um profissional de psicologia para investigação do fato.

| Como prevenir?
Procure:

Saber sempre onde estão as crianças e adolescentes, com quem estão e o que estão fazendo;
Ensiná-los a não aceitar convites, dinheiro, comida e favores de estranhos, especialmente em troca de carinho;
Sempre acompanhá-los em consultas médicas;
Conversar com seus filhos: criar um ambiente familiar tranquilo;
Conhecer os amigos de seus filhos, principalmente os mais velhos;
Supervisionar o uso da internet;
Orientar seus filhos a não responder e-mails de desconhecidos, muito menos enviar fotos ou fornecer dados (nome, idade, telefone, endereço);
Jamais fornecer suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amigas que sejam.

| Onde denunciar? A denúncia pode ser anônima?
Os casos de abuso sexual, por sua própria natureza, causam constrangimento e medo. Por isso, na maioria das vezes, a vítima não os denuncia às autoridades, deixando o abusador livre para continuar seus crimes. Qualquer pessoa pode denunciar, inclusive de forma anônima! Basta comparecer ou telefonar para alguma delegacia ou órgão de proteção à criança, fornecendo as informações que tiver. Você também pode ligar anonimamente para o Disque 100 e fazer sua denúncia na Secretaria dos Direitos Humanos, da Presidência da República.

| Curiosidades:
Pedofilia no meio artístico e literário
Vladimir Nabokov, que escreveu em 1995 o romance Lolita, fez nascer o termo "ninfeta", designado somente para garotas cuja idade vai de 9 a 14 anos e que enfeitiçam os homens com sua natureza "nínfica", cujo significado é “demoníaca”.
A sexualização das crianças também esteve acessível e presente em ensaios fotográficos, como por exemplo "Anjos proibidos" que teve sua circulação vetada e a apreensão de vários exemplares que estavam no mercado.