História do Brasil | Início da Colonização

― Evidenciar as motivações e mecanismos criados para a definitiva ocupação e colonização brasileira;
― Entender as formas de administração escolhidas por Portugal para gerir a colonização do Brasil, ora descentralizada (capitanias hereditárias), ora centralizada (Governo Geral);
― Analisar o papel da Igreja na América portuguesa, relacionando-o com as motivações da Contrarreforma.

Apesar do relativo desinteresse luso pelo Brasil durante as primeiras décadas, as terras nunca ficaram de todo abandonadas; Portugal enviada, esporadicamente, suas expedições Guarda-Costas e de Exploração. Contudo, logo a Coroa portuguesa passaria a ver a necessidade de adequação na ocupação das terras.

| 1ª Expedição Colonizadora ― 1531 ― por Martim Afonso de Souza.

| Motivadores

Pode-se destacar três principais fatores que motivaram o início do processo de colonização do Brasil:

Queda nos lucros com o comércio de especiarias no Oriente: Apesar do pioneirismo português nas expansões ultramarinas, nações concorrentes passam, posteriormente, a atingir as índias através de outras rotas, consequentemente gerando maior concorrência.
Ameaça de invasores: Principalmente ingleses e franceses, que não aceitavam o Tratado de Tordesilhas.
Expansão da fé cristã: A igreja tinha interesse na catequização dos nativos, o que fez com que enviassem ao Brasil a Companhia de Jesus, legitimada pelo Concílio de Trento – organizador da Contrarreforma.

| Motivações e Papel da Igreja

Constante perda de fiéis: Devido ao surgimento e expansão das religiões protestantes, como o Luteranismo (95 teses).
Compensar a perda de fiéis: Os jesuítas deveriam conquistar novos fiéis na América, a fim de recuperar os perdidos para as religiões reformistas protestantes na Europa. Os jesuítas eram responsáveis pela educação dos filhos dos colonos e pela catequização dos nativos.

| Você sabia?
As capitanias hereditárias, no início da colonização, podem ser consideradas a primeira forma de privatização do território brasileiro. As privatizações ocorrem quando uma empresa ou instituição estatal é vendida ou transferida para a esfera privada. Nesse sentido, a Coroa portuguesa, não tendo condições de arcar com a colonização do Brasil, passou tais custos a nobres portugueses dando a eles terras da colônia. Esses, então, deveriam investir no povoamento do Brasil, gerar renda e ainda pagar impostos à Coroa.

| Capitanias Hereditárias

Portugal encontrava-se numa situação delicada nos anos 30 do século XVI. Havia a real necessidade de iniciar um definitivo processo de ocupação do Brasil para garantir a posse da terra e para a montagem de um sistema que viabilizasse a acumulação de capital aos cofres portugueses, cujos rendimentos estavam comprometidos com o declínio do comércio de especiarias orientais. Ou seja, a colonização do Brasil deveria ser executada o quanto antes, contudo, faltava à Coroa recursos para viabilizar o processo. Foi a partir daí que Portugal definiu-se pelas capitanias hereditárias.

| Fatores:

Ameaça de invasores: A terra era constantemente ameaçada pelas incursões estrangeiras;
Baixos recursos da Coroa: A responsabilidade sobre a ocupação, produção e proteção nos territórios coloniais ficaria a cargo do donatário;
Experiência de sucesso nas Ilhas Atlânticas.

| Características:

15 capitanias/sesmarias;
Descentralização politico-administrativa;

Donatário: Recebe a capitania;
Carta de Doação: Documento de posse da terra;
Foral: Documento que continha os direitos e deveres do donatário.

Com exceção de Pernambuco e São Vicente (devido a plantação de cana-de-açúcar), as capitanias não prosperaram. Para a infelicidade da Coroa portuguesa, o sistema de capitanias hereditárias não funcionou como se esperava nas terras brasileiras. Entre os fatores, podemos destacar a descentralização, hostilidade indígena, distância da metrópole e recursos insuficientes dos donatários.

| Curiosidade:

Um donatário pode ser facilmente comparado a um senhor feudal. O que vai os diferenciar é a prática do comércio, atividade que foi um dos grandes marcos da Idade Moderna (Século XV).

Com o fracasso do sistema, Portugal precisou reformular suas estratégias administrativas e criar um novo sistema, com vistas a corrigir os problemas que envolveram as capitanias, além de tentar aumentar a fiscalização sobre a colônia, acima de tudo no que diz respeito aos tributos que os colonos insistiam em sonegar. Assim nascei, o sistema de Governo Geral.

| Governo Geral (1549 - 1572)

O principal objetivo do Governo Geral era centralizar a administração política, econômica e militar da colônia, viabilizando uma estrutura mercantilista de exploração.

| Hierarquia:

Rei: Escolhe o governador geral;

⤷ Governador Geral.

⤷ Ouvidor-mor (Justiça);
⤷ Provedor-mor (Finanças);
⤷ Capitão-mor (Segurança).

1 | Governo Tomé de Souza (1549 - 1553)

Fundação da primeira capital do Brasil: Salvador (1549).
Chegada dos primeiros jesuítas: Responsáveis por educar os filhos dos colonos e expandi a fé cristã a partir da catequização dos nativos.
Vinda dos primeiros escravos negros.
Desenvolvimento da economia açucareira.

2 | Governo Duarte da Costa (1553 - 1558)

Fundação de São-Paulo (1554).
Revoltas Indígenas.
Invasão Francesa (1555).

Fundação da colônia França Antártica (RJ): Receberam os calvinistas, vítimas de perseguição religiosa.

3 | Governo Mem de Sá (1558 - 1572)

Fundação do Rio de Janeiro (1565).
Expulsão dos Franceses (1567).

| Câmaras Municipais

Representavam o poder político local. Os detentores do poder local eram, em geral, seis e a escolha ocorria por sorteio do qual participavam os "homens bons" (homens brancos, latifundiários, cristãos velhos e possuidores de fortuna), era vetada a participação de qualquer um que tivesse algum tipo de vínculo hereditário com negros, índios ou judeus.

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